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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 10:55

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:04

Comprei um lote não desmembrado mas o vendedor faleceu antes de regularizar. E agora? Cabe alguma solução extrajudicial?

Na grande maioria das vezes a VIA EXTRAJUDICIAL trará uma solução mais rápida e econômica, mas é preciso conhecer as regras do meio extrajudicial. Não se aventure.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:08

Reforma tributária: impasses, polêmicas e caminhos

Por José Almir Sousa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 11:09

Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 15:32

Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?

O diferencial competitivo da região é assegurado pela reforma tributária nos mesmos níveis atualmente existentes.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:22

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:05

Aeroporto executivo em Aparecida de Goiânia já é marco para aviação de negócios para o Brasil

Frente a baixa cobertura do território nacional pela aviação comercial convencional, aviação executiva celebra projeto como o Antares Polo Aeronáutico, que teve sua pedra fundamental lançada no último dia 19 de outubro.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:09

Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF

CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:11

Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais

Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 16:56

Brasil atinge 148,4 mil mortes por Covid; casos passam de 5 milhões

País tem 148.449 óbitos registrados e 5.006.528 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 16:53

Brasil se aproxima de 147 mil mortes por Covid

País tem 146.908 óbitos registrados e 4.946.913 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:11

Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 10:23

Ampla é condenada por falha na energia elétrica durante festa em igreja de Petrópolis

Trata-se de ação indenizatória, onde a autora alega que por conta de falha na rede elétrica externa, ficou sem luz por aproximadamente 10 horas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 12:36

Demora em fila de banco não gera dever de indenizar

No caso em análise, não se ignora que o autor possa ter passado por dissabores, todavia, tal fato configura mero contratempo, por não caracterizar ofensa anormal à personalidade, mas aborrecimentos próprios da vida em sociedade.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:46

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 12:10

Cães raivosos depredaram Brasília

Parecer do colunista Vasco Vasconcelos.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 12:38

Qual o Regime Previdenciário de quem exerce um Mandato Eletivo?

O detentor de mandato eletivo, seja em que Ente Federado for, deve ser filiado ao Regime Geral de Previdência Social
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:55

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

“Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)
Legislação » Leis Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:19

LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014; e dá outras providências

Exibindo resultado de 5401 até 5420 de um total de 6518

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais

Na grande maioria das vezes a VIA EXTRAJUDICIAL trará uma solução mais rápida e econômica, mas é preciso conhecer as regras do meio extrajudicial. Não se aventure.

Por José Almir Sousa.

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.

O diferencial competitivo da região é assegurado pela reforma tributária nos mesmos níveis atualmente existentes.

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

Frente a baixa cobertura do território nacional pela aviação comercial convencional, aviação executiva celebra projeto como o Antares Polo Aeronáutico, que teve sua pedra fundamental lançada no último dia 19 de outubro.

CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.

Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

País tem 148.449 óbitos registrados e 5.006.528 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

País tem 146.908 óbitos registrados e 4.946.913 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.

Trata-se de ação indenizatória, onde a autora alega que por conta de falha na rede elétrica externa, ficou sem luz por aproximadamente 10 horas.

No caso em análise, não se ignora que o autor possa ter passado por dissabores, todavia, tal fato configura mero contratempo, por não caracterizar ofensa anormal à personalidade, mas aborrecimentos próprios da vida em sociedade.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Parecer do colunista Vasco Vasconcelos.

O detentor de mandato eletivo, seja em que Ente Federado for, deve ser filiado ao Regime Geral de Previdência Social

“Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014; e dá outras providências

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